Communities in DSpace
Select a community to browse its collections.
Recent Submissions
Item type: Item , Você disse Libras? O acesso do surdo à educação pelas mãos do intérprete de Libras(2019) Martins Briega, Diléia Aparecida1. SURDEZ, LINGUAGEM E EDUCAÇÃO ESCOLAR A apropriação da linguagem Os desafios da educação bilíngue para surdos Especificidades do ensino de português como segunda língua para surdos O surdo diante das exigências da escola brasileira para a escrita do português formal 2. O INTÉRPRETE DE LIBRAS NA EDUCAÇÃO DE SURDOS Resgate da história da tradução da língua de sinais e da trajetória dos tradutores e intérpretes da língua de sinais Resgate da história da tradução e da trajetória dos tradutores e intérpretes de línguas orais 3. O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) COMO VIA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO As provas, suas finalidades, competências e habilidades A escala e seus conteúdos Os itens que compõem o construto do ENEM A atribuição de valores aos itens e à escala de medição Conceito de acessibilidade presente no ENEM 4. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES OFERECIDAS AOS SURDOS NO ENEM Os documentos Os Microdados Informações extraídas dos microdados 5. APRE(E)NDENDO COM OS DADOS DO ENEM As solicitações de atendimento especializado Crescimento e aprimoramento do atendimento especializado no ENEM A política pública e os direitos individuais: dados sobre o desempenho na prova objetiva Sobre recursos especializados solicitados por candidatos surdos e deficientes auditivos e a proficiência média obtida Proficiência média obtida por solicitantes de recursos em Libras Proficiências nas competências comuns a todas as áreas do conhecimento A representação do domínio das habilidades mensuradas pelos itens da prova objetiva O caminho do ENEM para o curso de graduaçãoItem type: Item , Temas de direito tributário(2016) Grupenmacher, Betina TreigerO princípio jurídico da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro: Análise de sua aplicação nos casos de extrafiscalidade e nos tributos indiretos - Carlos Renato Cunha A eficácia do lançamento tributário em relação à obrigação tributária - Caroline Teixeira Mendes Justiça fiscal na constituição de 1988: Comentários à luz da teoria marxiana da luta de classes - Dayana de Carvalho Uhdre e Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro O chamado crédito presumido de IPI (PIS E COFINS): Do conceito de receita de exportação e do direito ao crédito dos produtores exportadores ainda que os produtos exportados não sejam onerados pelo IPI na saída - Edilson Jair Casagrande A emenda constitucional nº 75/2013 e a equivocada juridicização dos seus objetivos por meio de imunidade tributária - Flavio Afonso Hernandez de Lima O IPTU e a extrafiscalidade - Flávio de Azambuja Berti A súmula 106 do STJ e a lei de execução fiscal - Jorge de Oliveira Vargas e Giuliano di Carlo Tambosi Aspectos introdutórios ao estudo do mínimo existencial: Princípios constitucionais das políticas públicas - Guilherme de Almeida Ribeiro Os princípios da verdade material e da oficialidade como nortes do processo administrativo tributário - Michelle Heloise Akel Conteúdo e alcance da capacidade contributiva solidária - Nayara Tataren Sepulcri Presidencialismo de coalizão: a legalidade tributária e sua mitigação - Paulo José Zanellato Filho Como melhorar a arrecadação de tributos no brasil? - Sergio Karkache O princípio do “não-confisco” e sua aplicabilidade aos impostos incidentes sobre a propriedade, renda e consumoItem type: Item , Sociologia do Direito Digital: inteligência jurídica na era da inteligência artificial(2024) Amato, Lucas Fucci1. Levando os direitos digitais a sério 2. Inovações constitucionais na era da inteligência artificial: separação de poderes e direitos fundamentais digitais 3. Constitucionalismo societal no mundo digital 4. Regulação para o mercado? Reflexões sobre direito e inovação na era das tecnologias disruptivas a partir de aportes schumpeterianos 5. Inovações regulatórias para tecnologias disruptivas: o sandbox de inteligência artificial 6. Diretrizes para a regulamentação da inteligência artificial: responsabilidade jurídica na era do algoritmo 7. A Proteção de Direitos Fundamentais no Regulamento Europeu da Inteligência Artificial 8. Transparência versus explicação: o papel da ambiguidade na IA jurídica 9. Os sentidos do direito da proteção de dados pessoais: desmembrando a complexidade do direito e dos direitos 10. Privacidade e proteção de dados na academia: considerações sobre a cooperação Google Workspace for Education – USP 11. Sociologia política do direito e sociedade digital: as fake news no Brasil 12. Do trilema regulatório à metarregulação: o caso das fake newsItem type: Item , Responsabilidade Civil de Inteligências Artificiais(Editora Exper, 2024) Silva, Laura Camilo da; Magalhães, Rodrigo AlmeidaResumo 1. Introdução 2. Definições – análise doutrinária 2.1 O que é responsabilidade civil: Origens e fundamentos 2.2 Elementos constitutivos da responsabilidade civil 2.3 Meios para a comprovação responsabilidade civil 2.4 Pressupostos da Responsabilidade Civil nos Espaços Virtuais 2.5 O que são inteligências artificiais (IAs): Definição e principais características 2.6 Breve panorama sobre a evolução da inteligência artificial 2.7 Natureza das obrigações assumidas por IAs 2.8 A possível personalidade jurídica das IAs 2.9 Capacidade civil das IAs: O debate entre autonomia e programação 3. Desafios jurídicos trazidos pela Inteligência Artificial 3.1 Contextualização – como a responsabilidade civil de inteligências artificiais é vista no contexto jurídico brasileiro e mundial 3.2 Alcance da Norma Jurídica nos Espaços de Inteligência Artificial 3.3 A figura do “ator responsável” 3.4 Danos causados por decisões autônomas da IA 3.5 A lacuna legislativa 3.6 IA como entidade legalmente reconhecida 4. Abordagens propostas para a responsabilização da IA 4.1 Modelos de seguro e fundos de compensação 5. Casos notáveis e jurisprudência emergente 5.1 Acidentes envolvendo veículos autônomos 5.2 Decisões médicas baseadas em IA 5.3 Fake News e jurisprudências produzidas por IA 6. Considerações finais 6.1 A necessidade de um quadro legal adaptado 6.2 O equilíbrio entre inovação e responsabilização 7. Considerações finais 8. ReferênciasItem type: Item , Relações jurídicas de propriedade: penhor, hipoteca e anticrese(Faculdade Unimed, 2026) Ribeiro Júnior, Rômulo NunesIntrodução Parte I – Direitos Reais de Garantia Conceito Parte II – Modalidades Penhor Hipoteca e Anticrese Parte III – Extinção das Garantias Exemplo Prático 1: Penhor Exemplo Prático 2: Hipoteca Exemplo Prático 3: Anticrese Conclusão Referências